A educação pré-escolar destina-se às crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no ensino básico, sendo que corresponde ao nível de educação 0 (zero) definido pelo ISCED. É uma resposta social orientada para o desenvolvimento da criança, que proporciona atividades educativas e atividades de apoio à família.
Tem por objetivos:
- Promover o desenvolvimento pessoal e social da criança e proporcionar-lhe condições de bem-estar e segurança;
- Contribuir para a igualdade de oportunidades no acesso à escola, para o sucesso na aprendizagem e desenvolvimento da expressão e comunicação;
- Despertar a curiosidade e o pensamento crítico;
- Despistar inadaptações, deficiências e precocidades para uma melhor orientação e encaminhamento da criança;
- Incentivar a participação das famílias no processo educativo e estabelecer relações de colaboração com a comunidade;
- Apoiar a família, dando as refeições às crianças e assegurando que têm onde ficar até mais tarde (ocupadas com atividades de animação educativa).